O juiz Franki Fernandes Coriolano, responsável pela 6ª vara de família do Fórum Miguel Seabra Fagundes, foi preso na noite da última quinta-feira, no município de Luiz Gomes, distante 442 quilômetros de Natal, depois de uma denúncia de populares de que o magistrado teria efetuado disparo com arma de fogo em via pública. O juiz estava de férias das atribuições da Justiça em uma granja de sua propriedade.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a prisão do magistrado foi realizada pela Polícia Civil, que foi até a residência do juiz e constatou o flagrante por embriaguez e a conseqüente apreensão da arma.
Segundo a assessoria do TJ, a Lei Orgânica da Magistratura determina que um juiz só pode ser preso se for através de flagrante de crime inafiançável ou mediante ordem escrita do tribunal competente para um posterior julgamento, que foi o ocorreu no caso de Franki Fernandes, que teve o mandado de prisão expedido pela presidenta do TJ, desembargadora Judite Bezerra.
O Tribunal de Justiça do Estado abriu um procedimento investigativo para apurar o caso e na próxima segunda-feira vai reunir o pleno para publicar o fato e tomar as providências cabíveis. O juiz está detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal, e segundo o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, só pode conceder entrevista se for autorizado pela presidenta do TJ. "Mesmo que ele queira dar entrevista, somente a presidente do TJ pode liberar", disse o coronel.
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Azevêdo Hamilton, informou que o magistrado detido está em tratamento de saúde, mas não entrou em detalhes sobre a patologia apresentada pelo juiz. "Ele é magistrado há mais de 15 anos e nunca soubemos de nenhuma conduta irregular. Pode ser que essa atitude seja resultado de alguma medicação que ele esteja fazendo uso. Os indícios são fortes", comentou.
Azevedo afirmou que o processo vai correr normalmente e se o juiz receberuma pena com mais de quatro anos pode ser afastado do cargo. "Isso se aplica a qualquer funcionário público", declarou. Caso seja comprovada alguma enfermidade, o magistrado pode responder ao processo recebendo atendimento médico adequado e até mesmo internado em uma unidade hospitalar. Até o final da tarde de ontem, o juiz ainda não tinha advogado trabalhando em sua defesa.
De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), a prisão do magistrado foi realizada pela Polícia Civil, que foi até a residência do juiz e constatou o flagrante por embriaguez e a conseqüente apreensão da arma.
Segundo a assessoria do TJ, a Lei Orgânica da Magistratura determina que um juiz só pode ser preso se for através de flagrante de crime inafiançável ou mediante ordem escrita do tribunal competente para um posterior julgamento, que foi o ocorreu no caso de Franki Fernandes, que teve o mandado de prisão expedido pela presidenta do TJ, desembargadora Judite Bezerra.
O Tribunal de Justiça do Estado abriu um procedimento investigativo para apurar o caso e na próxima segunda-feira vai reunir o pleno para publicar o fato e tomar as providências cabíveis. O juiz está detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, em Natal, e segundo o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, só pode conceder entrevista se for autorizado pela presidenta do TJ. "Mesmo que ele queira dar entrevista, somente a presidente do TJ pode liberar", disse o coronel.
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Azevêdo Hamilton, informou que o magistrado detido está em tratamento de saúde, mas não entrou em detalhes sobre a patologia apresentada pelo juiz. "Ele é magistrado há mais de 15 anos e nunca soubemos de nenhuma conduta irregular. Pode ser que essa atitude seja resultado de alguma medicação que ele esteja fazendo uso. Os indícios são fortes", comentou.
Azevedo afirmou que o processo vai correr normalmente e se o juiz receberuma pena com mais de quatro anos pode ser afastado do cargo. "Isso se aplica a qualquer funcionário público", declarou. Caso seja comprovada alguma enfermidade, o magistrado pode responder ao processo recebendo atendimento médico adequado e até mesmo internado em uma unidade hospitalar. Até o final da tarde de ontem, o juiz ainda não tinha advogado trabalhando em sua defesa.
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