MP pede que polícia apreenda adolescentes flagrados dirigindo

Condução de veículos automotores por menores de 18 anos foi contatada nos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

O Ministério Público do RN expediu uma recomendação para que a Polícia Militar intensifique a fiscalização contra adolescentes ao volante. A condução de veículos automotores por menores de 18 anos foi contatada nos municípios de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz.

Com isso a promotoria de Justiça de Monte Alegre, Lara Maria Teixeira Morais, expediu recomendação para que a Polícia Militar apreenda os infratores que forem flagrados dirigindo.

A recomendação também se estende aos pais ou responsáveis pelos menores, que não devem permitir a ocorrência desses casos. Os carros e motos que foram encontrados em poder desses adolescentes devem ser apreendidos e liberados somente após a apresentação dos proprietários.

O Ministério Público ainda propõe aos delegados desses municípios a adoção de medidas repressivas, como a instauração de Termo Ciscunstaciando de Ocorrência ao condutor do veículo, pela prática de infração prevista no artigo 310 do Código Nacional de Trânsito, e a instauração de Boletim Cirscunstaciado de Ocorrência em face do adolescente infrator, quando for o caso.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/mp-pede-que-policia-apreenda-adolescentes-flagrados-dirigindo/70982/

Após perseguição e tiroteio, PM prende bando na Zona Sul de Natal

Em mais um tiroteio envolvendo bandidos e policiais, os segundos levaram vantagem novamente. Na noite desta terça-feira (26), a Polícia Militar perseguiu e capturou quatro assaltantes próximo ao viaduto de Ponta Negra. Na troca de tiros, um bandido foi baleado e todos foram presos.

Depois de praticarem um assalto próximo ao restaurante Tábua de Carne, em Ponta Negra, quatro bandidos armados, que estavam em um Ford Fiesta de cor preta, fugiram em direção ao conjunto Pirangi. Acionada, a policiais militares do 5º Batalhão e da Rocam identificaram os criminosos próximo à lagoa do Jiqui. Quando viram a viatura, os bandidos iniciaram a fuga.

Em meio à perseguição, outras viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para a ocorrência e conseguiram cercar os bandidos nas proximidades do Hiper Bompreço, na avenida Engenheiro Roberto Freire. Acuados, os bandidos abriram fogo contra os policiais e chegaram a atingir as viaturas. No entanto, os policiais militares alvejaram um dos criminosos e conseguiram render os outros três, que foram levados à delegacia de Plantão da Zona Sul para ser lavrado o flagrante.

De acordo com o comandante do Policiamento Metropolitano, cel. Alarico Azevedo, todos os pertences foram recuperados e nenhum policial militar foi alvejado. "Foi uma ação rápida e os policiais conseguiram neutralizar os bandidos e recuperar todo o material roubado. Todos os policiais que participaram da ação estão de parabéns", disse o comandante.

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/apos-perseguicao-e-tiroteio-pm-prende-bando-na-zona-sul-de-natal/179548

Policial militar ganha indenização por desvio de função

De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo, o policial deverá ser indenizado por danos materiais.

Um policial militar que exercia funções atribuídas ao cargo de delegado de Polícia Civil, ganhou na justiça o direito a diferença remuneratória – a título de indenização substitutiva pelo desvio de função caracterizado. Nos autos, o Estado do Rio Grande do Norte contestou “pela a improcedência da pretensão deduzida na exordial”.

A ação indenizatória foi do servidor público com iniciais A. B. dos S que à época pertencia o cargo de 3º Sargento da PM. A diferença remuneratória será de acordo com o período – de 27/06/03 à 25/08/08 - em que o policial militar exerceu o cargo de delegado, no município de Cerro Corá – distante 141 km de Natal.

De acordo com a decisão da titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, o policial militar deverá ser indenizado por danos materiais.

A Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal garante que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido."

Porém, o autor da ação requere a diferença remuneratória entre os vencimentos do cargo efetivo e os daquele exercido de fato. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “quando há desvio de função do servidor público, é devida a diferença salarial correspondente à função efetivamente desempenhada”.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/policial-militar-ganha-indenizacao-por-desvio-de-funcao/70791/

Sargento PM de Brasília mata dois após ser sequestrado em Ponta Negra

Um sargento do Bope de Brasília foi sequestrado na noite desta sexta-feira (15) em Natal, mas conseguiu escapar dos bandidos e acabou os matando. O fato ocorreu por volta das 21h, quando o sargento Denúbio Veloso de Castro Filho, 42, foi abordado por dois homens em frente ao Hotel Rifóles, em Ponta Negra. Os acusados anunciaram assalto e entraram no carro do policial, um Gol geração cinco, de cor preta.

Depois, a dupla partiu no veículo, carregando a vítima, para realizar assaltos pela cidade. Já no loteamento Nova República, na Zona Norte, os suspeitos se depararam com uma viatura policial do 4º Batalhão. Os bandidos empreenderam fuga e atiraram contra o carro da polícia. Segundo o tenente Everton Moura, que atendeu à ocorrência, durante o tiroteio o sargento Denúbio conseguiu se desvencilhar e, utilizando da arma de sua posse, atirou contra os dois assaltantes.

Um deles, um adolescente de 16 anos, ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Santa Catarina, e depois transferido para o Walfredo Gurgel, onde passou por um procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu. O outro, ainda sem identificação, morreu no local.

 

Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/sargento-pm-de-brasilia-mata-dois-apos-ser-sequestrado-em-ponta-negra/178726

Saiba o que acontece após recusa do teste do bafômetro

Jogador Adriano recebeu multa e teve carteira apreendida no Rio.
Processo vai determinar se ele ficará 1 ano sem poder dirigir.

Qualquer pessoa pode se recusar a passar pelo teste do bafômetro, como fez o jogador Adriano, que teve a carteira de habilitação apreendida durante blitz no Rio de Janeiro, na madrugada desta quarta-feira (9). Esse direito existe porque, segundo a lei brasileira, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Segundo a coordenadoria da Lei Seca no estado, o fiscal de trânsito verificou sinais de embriaguez em Adriano. O jogador foi autuado pela infração, considerada gravíssima, e levou multa de R$ 957,00. É a mesma pena dada a quem é flagrado no bafômetro com teor igual ou superior a dois decigramas de álcool por litro de sangue.

Pela Lei Seca, qualquer motorista que se recusar a fazer o teste poderá sofrer essas punições, tendo ou não mostrado indícios de consumo de álcool. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), porém, se o fiscal de trânsito não constatar embriaguez, ele poderá liberar o motorista sem autuação, ainda que ele se recuse a fazer o teste. Na prática, isso varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública informa que quem se recusar a passar pelo bafômetro será autuado e conduzido a uma delegacia, onde assinará um termo circunstanciado. Antes de ser liberado, é levado ao Instituto Médico Legal (IML) para exame clínico. Para reaver a carteira, diz o Detran-SP, é preciso entrar com recurso contra a autuação. No Rio, a pessoa é liberada no local onde foi parada e, em caso de autuação, tem a carteira retida e poderá reavê-la em até cinco dias.

A suspensão por um ano do direito de dirigir não é automática, diz o Denatran. O motorista autuado é alvo de aberto processo administrativo, que vai determinar se houve a infração. A lei prevê que o testemunho do agente de trânsito ou policial rodoviário tem força de prova diante do juiz. Segundo o Denatran, enquanto esse processo transcorre o motorista pode continuar dirigindo. Se a Justiça decidir pela suspensão, cabe recurso da decisão.

Quando é caso de prisão

De acordo com o Denatran, o motorista só é responsabilizado criminalmente se for detectada dosagem de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue. Nesse caso, a pessoa é necessariamente conduzida a uma delegacia, indicada e poderá ser solta sob fiança determinada pelo delegado, que pode variar entre R$ 300 e R$ 1.200. Em caso de condenação, a pena poderá variar de seis meses a três anos de cadeia. O infrator também sofrerá punição administrativa: perderá o direito de dirigir por um ano ou poderá ser proibido de obter novamente a carteira.

Fonte: http://g1.globo.com/carros/noticia/2011/02/saiba-o-que-acontece-apos-recusa-do-teste-do-bafometro.html

Aécio Neves tem habilitação apreendida em blitz da Lei Seca no Rio

Assessoria diz que senador não sabia que documento estava vencido. Tucano também se recusou a fazer teste do bafômetro, diz governo do Rio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve a carteira de habilitação apreendida por estar com o documento vencido e por se recusar a fazer o teste do bafômetro numa Operação Lei Seca na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Aécio foi parado na blitz na madrugada deste domingo (17). As informações são da Secretaria de Estado de Governo do Rio.

De acordo com a Secretaria de Governo, Aécio Neves foi multado. O senador não teve o carro apreendido, pois apresentou um condutor habilitado, e foi liberado.

A assessoria de imprensa de Aécio Neves informou que o senador não sabia que a carteira de habilitação estava vencida. De acordo com a assessoria, o tucano tinha saído da casa de amigos e voltava para sua residência, no Leblon, com a namorada.

Ainda segundo a assessoria, os policiais reconheceram o senador e solicitaram a documentação, que foi imediatamente apresentada. Quando os policiais alertaram que a habilitação estava vencida, Aécio Neves disse que não sabia que estava vencida. A assessoria informou que um taxista habilitado conduziu o carro para a casa do senador.

A recusa do teste de bafômetro é considerada uma infração gravíssima, representa 7 pontos na carteira e vale multa de R$ 957. Dirigir com a carteira de habilitação vencida também é uma infração gravíssima e representa 7 pontos. A multa de R$ 191,54.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/04/aecio-neves-tem-habilitacao-apreendida-em-blitz-da-lei-seca-no-rio.html

Força Nacional vem investigar homicídios no Rio Grande do Norte

Ideia é concluir até julho deste ano todos os inquéritos de homicídios registrados até o dia 31 de dezembro de 2007.

O Rio Grande do Norte está prestes a receber uma força tarefa para investigar e concluir vários inquéritos de homicídios. A Força Nacional de Segurança chegará ao Estado nos próximos dias para desenvolver um projeto coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

A ideia é concluir até julho deste ano todos os inquéritos de homicídios registrados até o dia 31 de dezembro de 2007 em todo o Brasil. Vários estados já receberam a Força Nacional.

O delegado Fábio Rogério, da Delegacia de Homicídios do Rio Grande do Norte, integra a Força Nacional e participou de investigações em Alagoas, para onde volta no próximo dia 25.

De acordo com Fábio, a Secretaria Nacional de Segurança tem enviado os grupos para os estados com objetivo de atingir a meta de conclusão dos inquéritos. “Os estados recebem em torno de dez equipes, compostas por delegados, agentes e escrivãos”, explicou.

Ainda segundo informações do delegado de homicídios, cada estado e área dos homicídios investigados devem oferecer um policial local, que será o guia da equipe. “A Força terá uma estrutura montada, provavelmente em uma delegacia, para receber essas equipes”, relata Fábio Rogério.

A data exata da chegada da Força Nacional ainda não foi divulgada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, mas a expectativa é que seja nos próximos 20 dias.

Fonte: nominuto.com

PRF lança campanha educativa “Uma luz para vida”

Craque Souza, ídolo do América, apresenta campanha para divulgar segurança nas rodovias federais.

A Polícia Rodoviária Federal vai desenvolver no feriado da Semana Santa, em todo Brasil, uma campanha educativa denominada “Uma luz para vida”, voltada para a segurança no trânsito. O alerta sugere ao motorista que durante toda viagem acenda os faróis do seu veículo.

Com este gesto simples ele confirma seu compromisso com um trânsito mais seguro, prosseguindo a viagem sem exceder na velocidade, sem fazer ultrapassagens proibidas, sem fazer uso de bebida alcoólica ou droga, cuidando para que todos no veículo usem o cinto de segura, além de dirigir com muita atenção.

A campanha será lançada às 9h do dia 18, na sede da Superintendência da PRF no Rio Grande do Norte, situado na avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova, Natal.

A campanha também será divulgada nas principais rádios do Rio Grande do Norte e é apresentada pelo craque Souza, ídolo do América.

Fonte: nominurto.com

Na Câmara, propostas ampliam possibilidades de porte de arma

De 17 projetos na Comissão de Segurança, 11 ampliam uso de armas. Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos sobre o tema.

Propostas de lei em andamento na Câmara dos Deputados ampliam as possibilidades de porte de arma no país. Somente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa, das 17 propostas em andamento, 11 sugerem conceder porte de armas a categorias hoje proibidas por lei, como agentes de trânsito, por exemplo.

Em toda a Câmara dos Deputados, tramitam 126 projetos de lei que tratam do porte de arma.

Na avaliação de deputados e especialistas que atuam na área de segurança ouvidos pelo G1, a ampliação do porte de arma é prejudicial porque aumenta os riscos de desvio das armas para atividades criminosas, como a registrada nesta quinta-feira (7) no Rio, quando um jovem armado entrou numa escola, matou 12 crianças e depois se suicidou.

O Estatuto do Desarmamento, criado pela lei 10.826 de 2003, restringiu as possibilidades de porte de arma no Brasil. Estabeleceu ainda prazo, que já venceu, para recadastramento de armas lícitas. Algumas propostas na Câmara pedem a reabertura desse prazo.

No fim de fevereiro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a afirmar que o governo federal estudava fazer uma nova campanha de desarmamento em breve.

Na Comissão de Segurança da Câmara, os 11 projetos alteram o Estatuto do Desarmamento e pedem ampliação do porte de arma para integrantes de entidades representativas de esportes de arma de fogo, para agentes de segurança do Ministério Público, agentes penitenciários fora do expediente, colecionadores, integrantes de entidades científicas, guardas municipais (independentemente do tamanho da cidade) e agentes de trânsito. Outro projeto autoriza policiais estaduais a terem arma de calibre restrito.

Todos os projetos da comissão tiveram relatores designados e aguardam pareceres para serem levados à votação.

O presidente da comissão, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma que a ampliação do porte de arma preocupa em razão da dificuldade de controle.

"Para mim, a discussão não é armamento ou desarmamento. A discussão é se o Estado é eficiente para controlar as armas legais e combater o uso das armas ilegais. A preocupação reside na ineficiência de as instituições controlarem", diz.

O coronel da reserva José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, disse que um levantamento na Polícia do Rio de Janeiro mostra que 17% das armas apreendidas de criminosos estavam registradas em nome de profissionais da vigilância privada.

"Quanto mais armas se liberam para circular na rua, mais armas virão parar em mãos indevidas. Já temos o problema de polícia mal preparada. É necessário haver restrição. Observamos que a maior parte das armas que vão parar na mão dos criminosos nasceram legais e se tornaram ilegais", afirmou Silva.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana na Câmara dos Deputados, encerrada no fim do ano passado, situações como a registrada no Rio poderiam ter respostas mais rápidas caso o controle de armas fosse integrado no Brasil.

"Existem no Brasil dois sistemas de rastreamento que não se interligam. Um deles é o Sinarme, no qual o cidadão comum registra as armas. Mas as armas adquiridas por policiais são cadastradas no Sigma, do Exército. Policiais têm cotas para comprar armas a cada cinco anos, e essas armas se perdem ou são roubadas. E o Exército demora mais a passar as informações. Não tem sentido isso não ser unificado", disse Pimenta, que sugeriu a integração dos sistemas no relatório final da CPI.

Segundo ele, ao que tudo indica, o atirador do Rio pode ter utilizado arma de fabricação nacional, desviada de policiais.

"Pelo que vi em imagens, parece arma de profissional. Para coibir isso tem que ter um sistema confiável de controle. O aumento das possibilidades de porte de arma pode facilitar o que ocorreu no Rio", afirmou o deputado.

Conforme a polícia, o homem que matou alunos no Rio portava dois revólveres calibre 38 e equipamento para recarregar rapidamente a arma. Esse tipo de revólver tem capacidade para seis balas.

Fonte: G1

Falta Delegado, e PRF se desentende com policiais civis…

Os governos, além de interessados na desunião entre as corporações responsáveis pelo desenvolvimento da segurança pública, são também promotores de desavenças e intrigas através das omissões que costumam cometer, como mostra o vídeo a seguir, em que policiais rodoviários federais se desentendem seriamente com policiais civis. Por quê? Falta de delegado na delegacia, impedindo a lavratura da prisão em flagrante. Até saque de arma de fogo houve.

Fonte: Abordagem Policial

Homem é preso após comer maconha para eliminar provas

Caso ocorreu em El Paso, no estado do Texas. Parker foi detido acusado de adulteração de provas.

O norte-americano Richard Parker, de 29 anos, foi preso na última quarta-feira em El Paso, no estado do Texas (EUA), depois que comeu maconha na tentativa de eliminar as evidências contra si, segundo reportagem do jornal "El Paso Times".

Parker foi detido acusado de adulteração de provas. De acordo com o relatório policial, o suspeito chegou a exibir a droga mascada dentro da boca para o agente, mas se recusou a cuspir para fora. Ele foi levado para a cadeia com uma fiança fixada em US$ 5 mil.

Fonte: http://g1.globo.com/planeta-bizarro/noticia/2011/04/homem-e-preso-apos-comer-maconha-para-eliminar-provas.html

Jogador Adriano diz que sua CNH é sua “cara”…

O esporte é uma das principais ferramentas de resgate e direcionamento de jovens vulneráveis ao envolvimento com o mundo do crime, principalmente aqueles que vivem em comunidades carentes no Brasil, que se vêem seduzidos pelo tráfico de drogas cotidianamente. É lamentável que ídolos brasileiros do futebol mundial, muitos deles oriundos dessas comunidades, como o craque Adriano, agora jogador do Corinthians, tenham condutas que negativam o esporte como um ambiente saudável e digno. O Jornal O DIA publicou uma matéria em que Adriano debocha das blitz da Lei Seca realizadas pelas PMERJ, e, segundo escuta telefônica publicada por O DIA, diz a um primo que, caso fosse parado (consumindo bebida alcoólica), sua “cara” seria o documento a ser apresentado. Além disso, o jogador é suspeito de envolvimento e financiamento de organizações ligadas ao tráfico de drogas. Lamentável.

Fonte: Abordagem Policial

Mulher denuncia execução cometida por policiais em tempo real

O Estadão divulgou uma matéria em que uma testemunha não identificada narra uma execução cometida por policiais militares de São Paulo num cemitério. A denunciante ligou para a Central de Operações PM e passou a dizer que os PM’s tiraram um homem da viatura, efetuaram um disparo e o colocaram novamente na viatura, tudo isso em plena luz do dia. Ao passar pela testemunha, os policiais desconfiaram, e até tentaram levá-la para a delegacia, mas tudo foi gravado através do áudio do telefone, já que a ligação para o serviço 190 não tinha sido desligada ainda.

A coragem da mulher em acusar presencialmente o policial de execução foi notável:

"Mulher presencia execução feita por PMs e faz denúncia ao 190 em tempo real

Policiais fizeram BO dizendo que vítima resistiu à prisão, por isso foi morta; testemunha está sob proteção policial

SÃO PAULO – Uma ligação para o telefone 190 do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em março deste ano mostra uma execução em tempo real. A testemunha permanece sob proteção policial. Ela ligou para a PM e descreveu o crime, que foi gravado.

“Olha, eu estou no Cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos e a Polícia Militar acabou de entrar com uma viatura aqui dentro do cemitério, com uma pessoa dentro do carro, tirou essa pessoa do carro e deu um tiro. Eu estou aqui do lado da sepultura do meu pai.”

De onde presenciou o assassinato, a denunciante não conseguia ver a placa nem o prefixo da viatura policial. Enquanto falava com o Copom, ela teve sangue frio para esperar os policiais fecharem a viatura e passar em frente dela para que ela relatasse os dados ao Copom. “Espera só um pouquinho porque eles vão passar por mim agora. Espero que não me matem também. A placa é DJM 0451, o prefixo é 29.411, M 29.411.”

Em seguida, o policial autor da execução percebeu a presença da testemunha, parou a viatura e foi em direção a ela. Corajosa, a mulher se antecipou e foi falar com o policial. “Tem um PM vindo na nossa direção. Oi, desculpa, senhor, o senhor que estava naquela viatura? O senhor que acertou o disparo ali? Foi o senhor que tirou a pessoa de dentro? Estava próximo de onde estávamos. Eu estou falando com a Polícia Militar”.

Ainda durante a ligação, o policial fala à testemunha que estava socorrendo a vítima, conversa que também foi gravada. E tenta levar a testemunha para a delegacia. “Estava socorrendo? Meu senhor, olhe bem para a minha cara. Eu não vou (para a delegacia). Ele falou que estava socorrendo. É mentira. É mentira, senhor. É mentira. Eu não quero conversar com o senhor. E o senhor tem a consciência do que o senhor faz”.

Os policiais militares acusados de execução registram um boletim de ocorrência de roubo seguido de resistência e morte. Alegavam que o homem morto havia resistido à prisão. Mas a iniciativa da testemunha fez a versão dos policiais cair por terra. Dois PMs estão presos no Romão Gomes.

A Polícia Militar manteve o caso sob sigilo para preservar as testemunhas."

Dois policiais militares envolvidos com o caso estão presos, e, embora saibamos dos trâmites necessários para a condenação, provavelmente serão considerados culpados, pela veemência da prova. Mais um caso em que aparentemente os policiais se viram como poderosos o suficiente para tentar ajustar, de modo ilegal, um problema que não pode nem será resolvido desta forma. Se viram como “portadores da justiça”. A outra possibilidade, tendo o relato da testemunha como verdadeiro, é que estejam eles envolvidos com algo maior e mais criminoso. Ou seja, ou erraram por ingenuidade, ou por maldade.

Fonte: Abordagem Policial